Documentos

Neste espaço, comentaremos sobre a emissão de alguns documentos básicos para uma viagem ao exterior.

É claro que, para aqueles que já viajaram, talvez as informações abaixo sirvam apenas para relembrar as fases que passaram para emiti-los, mas, para aqueles que nunca viajaram, esperamos que sejam úteis, pois, acreditamos que darão "um norte" no momento da emissão, antes de partirem para a tão sonhada viagem para o exterior!

Passaporte

Atual passaporte brasileiro

O passaporte é um documento de identidade internacional que possibilita ao portador cruzar a fronteira de um país estrangeiro, devendo ser apresentado, é claro, no ato da migração.

Na América do Sul, por conta de acordos diplomáticos, não é exigido na maioria dos países, exceto no Suriname, na Guiana e na Guiana Francesa.

O órgão responsável pela emissão dos passaportes é a Polícia Federal – PF e a taxa, atualmente, é de R$ 257,25 reais.

No site da Polícia Federal (clique aqui), encontram-se todas as informações necessárias para a emissão.

Resumidamente, estes são os principais passos para a emissão:

1 - Reunir os documentos originais necessários;

2 – Solicitar, via online, a emissão, preenchendo o formulário;

3 - Gerar a Guia de Recolhimento da União - GRU, para fins de recolhimento da taxa;

4 – Pagar a GRU e agendar atendimento presencial em um dos postos da PF;

5 – Comparecer no posto, no dia e horário agendados, com o boleto e a documentação original exigida;

6 – Consultar o andamento, no site, se necessário;

7 – Comparecer com documento de identidade para assinar e retirar no horário e local indicados.

Embora o prazo de validade seja de 10 anos, um detalhe importante a ser observado é que, a maioria dos países exigem o passaporte com, pelo menos, 6 meses de validade. Portanto, uma dica: nunca deixe expirar a vigência para emitir outro.

Outro detalhe é o cuidado para não perdê-lo. A emissão no exterior, além de ter um custo bem maior, em torno, de U$ 120 dólares, aproximadamente, R$ 455,00 reais, é bem mais burocrática.

Em caso de furto ou roubo, deverá ser feito um Boletim de Ocorrência e, após, dirigir-se até o Consulado Brasileiro mais próximo, para solicitar um novo e aguardar. Com certeza, até recebê-lo, demorará alguns dias. Portanto, todo o cuidado, é pouco! 

Ah! No nosso caso, como já possuímos, não houve necessidade de emiti-lo.

Vistos

Fotos parciais de vistos

O visto é uma autorização prévia para entrar em alguns países ou, até mesmo, voar até o aeroporto, o que não é nosso caso, pois iremos entrar via terrestre. 

Lembramos que existem vários tipos de vistos, no entanto, aqui, vamos comentar apenas sobre o visto para quem irá viajar a turismo.

De acordo com o site do Ministério das Relações Exteriores ou Itamaraty (clique aqui), no Portal Consular, na aba Serviço Consular, constam os nomes de, aproximadamente, 150 países que não exigem a apresentação de visto de turismo para portadores do passaporte brasileiro. É claro que não justifica relacioná-los, pois a relação seria imensa e, além disso, esse quantitativo sofre alterações frequentemente.

No referido site, constam, ainda, todas as informações necessárias para emissão, bem como, às isenções. Mas, em resumo, praticamente todos os países da América do Sul, da Europa, alguns destinos da Ásia e outros da África não exigem a apresentação de vistos.  

Mas, entre aqueles que exigem e que precisamos tirar, um deles foi o dos EUA. Com validade de, até, 10 anos ele é emitido em apenas 5 capitais do Brasil. Aqui no nordeste, em Recife.

Comentam muito sobre a dificuldade em tirá-lo. Eu, sinceramente, não tive nenhuma, mesmo com previsão de entrar de motorhome e, de viajar para lá, em março de 2020, ou seja, somente daqui a dois anos e meio.

No site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil (clique aqui), encontram-se todas as informaçõe necessárias, para a emissão do Visto de Turismo (B-2).

A seguir, os principais passos e links:

- preencher todos os campos do Formulário online DS-160 (clique aqui);

- pagar a taxa de solicitação do visto - Taxas (clique aqui) (hoje, no valor de U$ 160,00 dólares, ou seja, em torno, de R$ 530,00 reais);

- após o retorno da aprovação, via e-mail, deverá ser agendada a idenficação – fotos e impressões digitais, no Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto - CASV;

- e a entrevista, no Consulado Americano.

Ambas são agendadas no site de Agendamento (clique aqui) ou por telefone Call Center (clique aqui)

Por fim, para acompanhar o Status de Caso, ou seja, a tramitação e a entrega do visto, acessar a página de Serviços de Entrega da Documento de Visto (clique aqui)

Ressalto que, quando comentei que não tive dificuldades, foi por dois motivos:

- primeiro, embora o site do Departamento de Estado Americano (clique aqui), onde devemos preencher o DS-160, esteja escrito em inglês - e nem poderia ser diferente, ao acessarmos o formulário, são mostradas caixas de mensagens em português, portanto, o fato de não dominar o idioma não chega a ser um impeditivo,

- segundo, existem vários sites que orientam corretamente sobre o preenchimento, como foi o meu caso, não havendo necessidade de contratação de despachantes, como algumas pessoas fazem.

Em relação ao Canadá, também é possível emitir o visto com antecedência, pois a validade está indexada ao passaporte.

No entanto, em relação aos demais países que exigem visto, de um modo geral, os prazos para emissão com antecedência são muitos curtos, em média, 90 dias, portanto, teremos que obter, a maioria dos vistos, quando estivermos no país fronteiriço.

Permissão Internacional para Dirigir - PID

 Permissão Internacional para Dirigir

Outro documento necessário será a Permissão Internacional para Dirigir – PID, ou seja, a permissão que te habilita conduzir um veículo em outros países. Atualmente, no mundo, existem 101 países que não exigem a apresentação dela, sendo a maioria por serem signatários da Convenção de Viena. Além desses, existem outros, por Princípio de Reciprocidade e, uma minoria, por Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito.

Se pensarmos que a maioria dos países que pretendemos visitar não exigem a PID, talvez, nem fosse necessário tirá-la, pois, na prática, provavelmente, será muito pouco utilizada.

No entanto, é necessário emiti-la por dois motivos: primeiro, porque ela traduz os nossos dados constantes na Carteira Nacional de Habilitação - CNH para 6 (seis) idiomas: inglês, francês, espanhol, alemão, russo e árabe. Afinal de contas, em terras estrangeiras, os guardas de trânsito não tem obrigação nenhuma de entender a nossa língua, concordam? Segundo, esperamos que não aconteça, mas ela facilitaria o processo de acionamento de seguro, em caso de infração ou acidente.

Mas, na prática, a PID é que nem Título de Eleitor, só tem validade se for apresentada junto com outro documento, no caso, com a CNH. 

Como já renovei a minha carteira antecipadamente, pois o vencimento seria somente em abril, aproveitei para solicitar a emissão da PID, pois a validade dela está indexada a da CNH. Antes de 10 dias úteis a minha PID já estava a minha disposição, no SAC Salvador, local que indiquei para efetuar a retirada.

O procedimento para emissão é muito simples e é totalmente online. Para quem já possui cadastro, basta acessar o site do Detran/BA (clique aqui), e seguir as instruções abaixo. Obviamente, quem não tiver cadastro, deverá fazê-lo, para solicitar a emissão.

- Preencher os dados, imprimir o boleto, efetuar o pagamento da taxa, atualmente, no valor de R$ 612,00 reais, indicar o local da entrega e, após 10 dias úteis, retirá-la.